A partir da próxima semana, nos dias 15 e 16 de janeiro, estarão abertas as inscrições para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar atividades comerciais de alimentação e bebidas durante a etapa de Aracaju do Verão Sergipe 2026, programado para os dias 30 e 31 de janeiro de 2026.
As inscrições podem ser realizadas das 8h às 13h, presencialmente na sede da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), localizada na rua Vila Cristina, 1.051, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
De acordo com informações do Governo de Sergipe, o chamamento disponibiliza 145 vagas distribuídas em quatro categorias: 80 vagas para ambulantes de bebidas, 20 vagas para ambulantes de comidas, 15 vagas para barracas de drinks e 30 vagas para ambulantes de diversos produtos, como pipoca, churros e bala de açúcar. A seleção dos credenciados será realizada mediante sorteio eletrônico.
Os interessados deverão apresentar documentos originais que serão autenticados no local.
Para pessoas físicas, são exigidas: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e ficha de inscrição preenchida. Para pessoas jurídicas, são solicitados: contrato social registrado, CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal (certidões negativas federais, estaduais e municipais), comprovante de regularidade com FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, alvará de funcionamento e certificado de manipulação de alimentos. A Funcap pode solicitar documentação adicional conforme necessário.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas que atuem nos ramos de atividades pertinentes. Segundo o governo estadual, não são elegíveis servidores públicos do Estado de Sergipe, pessoas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública, nem empresas em falência ou processo de dissolução.
Os valores de permissão variam conforme a categoria escolhida: R$ 150,00 para ambulantes de bebidas, R$ 250,00 para ambulantes de comidas, R$ 500,00 para barracas de drinques e R$ 25,00 para ambulantes de diversos.
O sorteio será realizado no dia 21 de janeiro, às 10h, na sede da Funcap, através do sistema eletrônico. Os selecionados serão notificados e o resultado será publicado nos canais de comunicação do órgão. A homologação do credenciamento acontece após apresentação de toda documentação exigida e comprovante de pagamento. O pagamento deve ser realizado em até cinco dias após a divulgação do resultado do sorteio, de acordo com as indicações que serão fornecidas pela fundação.
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