Nessa última quinta-feira, 8, a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro enviou uma solicitação para o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja autorizado a participar do sistema de remição de pena por meio da leitura. Pelo programa, cada livro concluído equivale a menos quatro dias de pena.
No documento enviado, os advogados informam que Bolsonaro pretende manter sua rotina e assumiu o compromisso da leitura e dos relatórios escritos à mão ao final de cada livro, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após a entrega, os textos passam por análises, onde o detento está custodiado. Em seguida, são encaminhados para a apreciação de um juiz, responsável por decidir se a redução da pena será homologada.
O programa de remição não admite qualquer tipo de livro. As unidades prisionais trabalham com catálogos previamente definidos, formados principalmente por títulos de literatura e ficção. Entre os autores disponíveis estão Jorge Amado, Machado de Assis, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell.
Se o STF autorizar a participação, a administração responsável deverá assegurar o acesso às obras autorizadas, acompanhar as atividades de leitura e permitir que Bolsonaro apresente novos pedidos de homologação da remição de pena ao longo do cumprimento da condenação.
*COM INFORMAÇÕES DA CNN
