A comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que prevê a criação do Exame Nacional de Proficiência da Medicina (Profmed), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O teste será realizado com médicos formados no Brasil e no exterior.
O PL 2294/2024 passará pela segunda votação e, se aprovado de novo, irá diretamente para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado. Caso seja validado pelos parlamentares, o exame será aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O projeto de lei visa implementar pelo menos duas provas para estudantes que se formarem em Medicina. No entanto, a prova só será realizada pelos alunos que ingressarem na faculdade após a aprovação do projeto. Quem já é formado na área ou já está inscrito na universidade ficará de fora.
Com base no texto do PL, a justificativa para criação do exame está nas condições precárias para o ensino das estruturas do ensino prático das novas faculdades criadas.
A proposta aceita pelo senador Dr Hiran, relator da matéria da CAS, possui também uma outra vertente de estrutura em relação ao Enamed: a criação da Inscrição de Egreso em Medicina (IEM), que visa manter profissionais que não passaram no Profimed apenas em áreas técnicas e científicas.
