O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que existem hoje cerca de 763 mil empréstimos consignados ativos em nome de menores de idade, com valor médio de R$ 16 mil.
Waller assumiu o comando do órgão após a demissão de Alessandro Stefanutto, preso na semana passada, em meio ao escândalo dos descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas revelado pelo Metrópoles.
A série de reportagens publicada pelo Metrópoles desde dezembro de 2023 mostrou que entidades que descontavam mensalidades de aposentados chegaram a arrecadar R$ 2 bilhões em um ano, mesmo respondendo a milhares de ações por fraudes em filiações. As denúncias motivaram inquérito da Polícia Federal e investigações da CGU.
No total, 38 reportagens do portal embasaram a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, que levou às demissões de Stefanutto e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Segundo o UOL, cerca de R$ 12 bilhões foram emprestados em contratos considerados “ativos”, quitados com descontos em benefícios destinados a crianças e adolescentes. Embora o INSS tenha revogado a norma que permitia esse tipo de operação em agosto, os contratos já estavam firmados.
Levantamento mostra que, apenas em 2022, 395 mil contratos foram averbados em nome de menores, via BPC ou pensões por morte. A faixa etária mais afetada é a de 11 a 13 anos.
O advogado João do Vale, da Anced, relata que há até bebês endividados. Dados do INSS apontam 15 casos envolvendo menores de um ano em 2022. Em um deles, uma criança nascida em maio já tinha, em dezembro, uma dívida de R$ 15,5 mil parcelada em 84 vezes. Em outro, um bebê de três meses “contraiu” um empréstimo de R$ 1.650 via cartão de crédito.
Waller afirma que o órgão está revisando acordos com bancos e reduziu de 74 para 59 o número de instituições parceiras devido a irregularidades. Desde maio, a contratação de empréstimos consignados só é permitida com biometria do próprio beneficiário.
