A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de quatro cosméticos da empresa Be Factory Laboratories. A decisão foi motivada devido ao risco de confusão dos consumidores com o termo “hemp” nas embalagens dos produtos, que sugere que contém substância derivada de Cannabis em sua composição.
Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024, na rotulagem de cosméticos não deve haver nome comercial, marca ou imagem que cause erro ou confusão quanto à sua fórmula e composição.
No Brasil, o uso de derivados de Cannabis está autorizado somente para medicamentos e produtos de Cannabis autorizados pela Anvisa, sendo que nesses casos esses produtos seguem o regime de controle especial, conforme a legislação nacional.
A medida atinge todos os lotes dos seguintes produtos:
- Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan.
- PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan.
- Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan.
- Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan.
