Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) quatro projetos de lei que autorizam o Governo do Estado a fazer empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais. Os votos contrários foram dos deputados Georgeo Passos (Cidadania), Paulo Júnior (PV) e da deputada Linda Brasil (Psol).
Os projetos visam a implantação de sistemas inteligentes para o controle de pessoal, investimentos em digitalização, infraestrutura e desenvolvimento urbano e até um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).
Somadas, as operações de crédito chegam a quase R$ 2 bilhões. Duas delas são com o Banco Mundial e uma junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BID).
O primeiro projeto aprovado visa a criação do programa Progestão-SE, no valor de até US$ 41,8 milhões (cerca de R$ 232 milhões), visando a implantação de sistemas inteligentes para o controle de pessoal ativo e inativo, compras públicas, previdência, planejamento e orçamento, além da racionalização dos gastos nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Já o segundo, referente ao Profisco III-SE, no valor de até US$ 60 milhões (aproximadamente R$ 334 milhões), tem foco em investimentos em digitalização, interoperabilidade de sistemas, aumento da arrecadação própria e transparência na gestão pública.
Os outros dois projetos são destinados a financiar investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano. O Programa Crema – Sergipe prevê até US$ 100 milhões (cerca de R$ 560 milhões) para a restauração e manutenção proativa de 900 km de rodovias estaduais.
O quarto projeto, com valor de até R$ 850 milhões, será contratado com instituições financeiras nacionais e tem escopo amplo: urbanização do Bairro Guajará, em Nossa Senhora do Socorro; requalificação de orlas, como a da Caueira, Ponta dos Mangues, Povoados Pontal e Crasto; reforma de mercados municipais e ginásios de esporte, obras estas incluídas dentro dos Programas Acelera 2 e Pró-Rodovias, além da implantação de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).
Segundo Governo do Estado, o PDV, que contará com até R$ 100 milhões, será direcionado a servidores da administração indireta (celetistas). Para o Estado, a iniciativa vai ajudar a reduzir as despesas correntes de forma gradual e pactuada, além de permitir a realocação de recursos humanos e orçamentários para áreas de maior demanda, ampliando a eficiência operacional
Parte dos recursos dessa operação de crédito também será destinada à modernização do parque tecnológico do Estado e à estruturação de ativos estratégicos, de acordo com o Poder Executivo.
