Foto: Dan Kitwood/Getty Images

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite dessa última quarta-feira, 18, que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes.

Segundo o ministro, esses servidores foram criados com a intenção de burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 milhões à rede social. 

A multa se aplica de forma subsidiária à Starlink, empresa de tecnologia também de propriedade do bilionário Elon Musk.

A determinação de manter a suspensão ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar nesta quarta-feira a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, ocorrida nas últimas 24 horas, o que possibilitou o amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio determinado pela justiça brasileira.

Adicionalmente, o ministro ordenou que a Anatel adote, imediatamente, todas as providências necessárias à manutenção da suspensão do funcionamento do X Brasil em território nacional, determinada pela Primeira Turma da Corte. 

A Anatel deve, inclusive, suspender os novos acessos pelos servidores de internet identificados.