O ministro Flávio Dino esteve presente no evento de inauguração do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, nesta segunda-feira, 29, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. 

O projeto é oriundo de uma parceria do governo de Sergipe com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e foi marcado pela entrega de equipamentos e serviços, como 12 veículos destinados ao fortalecimento da Segurança Pública no estado.

Na oportunidade, o ministro afirmou que os equipamentos serão destinados e farão parte da diretriz de atuação das forças de segurança no combate ao feminicídio. 

“O combate ao feminicídio é uma diretriz fundamental do nosso governo, nós fizemos o lançamento dessa segunda fase do Pronasci e destinamos essas viaturas para as delegacias da mulher e a patrulha Maria da Penha. Sergipe vai receber uma Casa da Mulher, que é um investimento importante, integrando vários serviços do sistema de Justiça, do aparato policial e da sociedade civil”, explicou. 

Caso Genivaldo

Na oportunidade, o ministro também comentou sobre a abordagem da Polícia Rodoviária Federal que terminou com a morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, no município sergipano de Umbaúba (SE). Ele defendeu o uso de câmeras nos uniformes dos agentes. 

“As câmeras são um mecanismo de proteção contra atos equivocados, tecnicamente errados, ilegais, e também, a câmera protege o bom policial, que são a imensa maioria dos policiais brasileiros. Estamos inspirados nessa tragédia, muito triste para a família e para todo o povo sergipano, e por isso, estamos iniciando esse programa pela Polícia Rodoviária Federal”, afirmou o ministro. 

Nas palavras de Dino, durante a abordagem em questão houve um uso “disparatado” da força do estado. 

“Temos essa visão de que ‘precisamos usar a força? sim’ porque não existe Segurança Pública sem coerção, todos que são da segurança sabem que você precisa usar a força para impor a autoridade da lei. A questão é que a força deve ser usada segundo aquilo que a lei autoriza, e usada de modo proporcional a cada circunstância, e naquele caso, obviamente, houve um uso disparatado da força do estado, porque não havia periculosidade naquela conduta que justificasse aquele nível de agressividade”, disse o ministro.

Atos de 8 de janeiro

Questionado, o ministro Flávio Dino também comentou sobre a CPI instaurada após os atos registrados no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

“Não cabe ao governo dizer se a CPI deve caminhar por esse lado ou para aquele outro, o nosso único desejo é que a CPI seja um instrumento de iluminação da verdade. A verdade é uma só, no dia 8 de janeiro uma horda armada, perigosa e engendrada empreendeu uma marcha golpista no Brasil, não apenas para destruir prédios, mas sobretudo para destruir a democracia. Quem tenta alterar essa versão não está atacando o governo, está atacando a verdade”, completou.

Foto: Magna Santana