Sergipe vai receber mais de R$ 2,7 milhões (veja o valor detalhado abaixo) do Fundo Nacional de Segurança Pública para investir e custear serviços para a redução dos índices de mortes violentas intencionais.
Esses óbitos são decorrentes dos crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e morte por intervenção de agente do Estado.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o valor total destinado aos estados e DF – R$ 78,5 milhões – corresponde à suplementação dos orçamentos de 2023 e 2024, sendo pouco mais de 37,7 milhões do ano passado e os 40,8 milhões restantes deste ano. A portaria que detalha a divisão foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 31.
Os valores deverão ser investidos nas Polícias Civis, sendo metade nas unidades especializadas de investigação de homicídios e buscas de pessoas desaparecidas, e os outros 50% divididos entre as unidades especializadas no combate ao crime organizado e as unidades especializadas em recuperação de ativos ou repressão ao tráfico de entorpecentes.
Fonte: PORTARIA MJSP Nº 607
O texto destaca que os estados deverão investir 68% dos recursos na melhoria desses equipamentos e o restante poderá custear a estrutura existente. Vários itens poderão ser financiados com os recursos, como aeronaves não tripuladas, equipamentos e serviços de informática.
Os montantes serão repassados diretamente aos Fundos de Segurança Pública dos Estados e do DF e obedecem às regras de prestação de contas e acompanhamento de investimento dos recursos.
