MPT-SE busca ampliar contratação de cooperativas de catadores por municípios sergipanos

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) discutiu, nesta segunda-feira, 16, medidas para ampliar a contratação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis pelas prefeituras do estado. Atualmente, apenas sete municípios sergipanos possuem contratos para a realização desse serviço.

Durante reunião com representantes de consórcios públicos, o procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende destacou a importância de garantir remuneração aos profissionais pela coleta de materiais recicláveis.

Segundo ele, a estruturação das cooperativas, com instalação de galpões, equipamentos e licenciamento ambiental, é fundamental para viabilizar as contratações.

A previsão é que as 24 cooperativas de Sergipe recebam R$ 10 milhões em 2027, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos serão destinados à aquisição de caminhões, prensas e outros equipamentos. A iniciativa deve beneficiar mais de 500 catadores no estado.

O MPT-SE, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas (MPC-SE) também preparam audiências com representantes das prefeituras para avançar nas contratações.

A primeira audiência está marcada para 16 de dezembro, com a participação de representantes de 16 municípios, além do Sebrae, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac) e do Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro-Sul Sergipano (Conscensul).

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