O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal transferência de recursos do Governo Federal para as prefeituras, apresentou uma queda nos últimos meses. Em entrevista ao Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, nesta terça-feira, 3, Silvany Manlak, presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), falou sobre os impactos em Sergipe.
Na última quarta-feira, 28, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou o valor do terceiro repasse de R$ 4,8 bilhões, que deve ser compartilhado entre as 5.569 prefeituras. O repasse apresentou uma queda de 2,40% em relação ao mesmo decêndio (10 dias) de 2025. A confederação alertou aos gestores quanto ao planejamento financeiro neste segundo semestre. Segundo Silvany, esta redução pode exigir que municípios façam cortes em seus orçamentos.
“É um momento de atenção, né, aos gestores municipais. A gente tá, um ano eleitoral, a gente, quando vê o acumulado, vê um acréscimo do FPM, mas essas oscilações que ocorrem, né, nos decênios, traz uma tensão redobrada aos gestores, principalmente na finalização do ano. Então, o que a gente vai, né, fazer uma reunião com os gestores é justamente pra que preserve a parte de pessoal das folhas de pagamento, reveja a parte de investimentos e recursos próprios, porque a maioria dos municípios sergipano sobrevivem do FPM. Então, requer uma atenção especial.”
A ex-prefeita detalhou que haverá uma reunião da Confederação Nacional de Municípios para que a nota técnica possa ser analisada.
“A gente precisa ajustar a máquina, né. E pra ajustar tem que ter esse equilíbrio, tanto fiscal quanto financeiro. O orçamentário do município, ele é feito anualmente, mas com essa queda de arrecadação compromete, né, a receita dos municípios. Então, assim, o que a gente orienta é que preserve com relação a parte de pessoal, mas os investimentos que a gente possa dar uma segurada para o ano que vem, a gente possa ter esse equilíbrio. E também os serviços essenciais, né, como a questão de saúde, a educação e as políticas de assistência social, assistências sociais, que alguns municípios trazem aí dentro da sua administração. Então, esse compromisso com os limites e obrigações estabelecidos na lei. Então, a gente não tem como sair dessa situação. Então, o que a gente pede é realmente uma atenção especial. Façam uma reunião com a equipe de planejamento, com o financeiro e a parte contábil pra analisar as receitas que foram referentes até o mês de outubro.”
E defendeu: ” É necessário, infelizmente, ter alguns cortes agora pra ajustar o equilíbrio fiscal”.
