O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão extraordinária que estava prevista para a próxima quarta-feira, 23, e que analisaria a atuação do ministro André Mendonça em processos relacionados ao Banco Master e às fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma nova data para a análise ainda não foi definida.
A decisão ocorre após o ministro Flávio Dino pedir vista, na terça-feira, 15, de um julgamento que discute se os casos envolvendo Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes devem ser analisados de forma conjunta ou separadamente.
Fachin considerou que a definição sobre a tramitação dos processos tem relação direta com a análise da atuação de Mendonça e, por isso, decidiu retirar o caso da pauta.
Até o pedido de vista, quatro ministros haviam votado pela análise separada dos casos, enquanto três defendiam que os processos fossem julgados conjuntamente. A solicitação de Dino interrompeu a votação.
O caso envolve uma série de questionamentos sobre a atuação de Mendonça como relator de investigações relacionadas ao Banco Master. Alexandre de Moraes apresentou manifestação questionando a condução de determinados procedimentos e levantando dúvidas sobre a imparcialidade do colega.
Mendonça nega irregularidades e já afirmou que não tem receio de investigações realizadas pela Polícia Federal.
A disputa também ocorre em meio a divergências entre ministros da Corte. Em sessões recentes, André Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram discussões, enquanto Moraes e Mendonça também divergiram sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master.
Paralelamente, o STF analisa questões envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Relatórios da Polícia Federal e informações sobre contratos firmados entre o banco e o escritório da esposa de Moraes também passaram a integrar o contexto da discussão.
Com o cancelamento da sessão, o STF deverá aguardar o andamento do julgamento interrompido pelo pedido de vista de Flávio Dino antes de definir os próximos passos. Ainda não há uma nova data para a análise da atuação de André Mendonça.
