O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nas redes sociais, nesta quinta-feira, 17, uma crítica à condução do caso Master pelo colega André Mendonça, chamando-o de “boneco de campanha” e sugerindo que o relator age por interesse político-eleitoral ao divulgar informações do processo. Horas depois, o gabinete de Mendonça divulgou nota rebatendo a acusação, afirmando que a crítica do decano é uma “tentativa de constrangimento dirigido a pares” e negando qualquer favorecimento a vazamentos seletivos na investigação.
Na publicação, Gilmar defendeu a reputação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, classificando sua vida pública como “ilibada” e “insuspeita”, e afirmou que o levantamento do sigilo sobre o procurador-geral manchou uma honra que, segundo ele, já estava corrigida antes mesmo de qualquer reparo tardio em plenário. O decano foi além e sugeriu que Mendonça teria interesse político-eleitoral ao divulgar um vídeo agradecendo apoio popular logo após a sessão de terça-feira, 15, comparando a conduta à atuação de Deltan Dallagnol e Sergio Moro na Lava Jato, que classificou como uso de vazamento seletivo para antecipar o julgamento pela opinião pública.
A nota do gabinete de Mendonça rebateu ponto a ponto as críticas. Amparada no artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/1979), que veda a magistrados manifestar opinião sobre processos em julgamento, a nota abriu registrando a manifestação de Gilmar como potencialmente enquadrada nessa vedação, antes de refutar o mérito das acusações. Segundo o texto, o pedido de levantamento irrestrito do sigilo sobre toda a investigação não partiu do relator, mas justamente de quem hoje se diz indignado com a publicidade dos autos, uma referência indireta ao próprio Gilmar.
Mendonça negou ainda qualquer complacência com vazamentos, afirmando que determinou a apuração de toda divulgação indevida ocorrida durante a investigação, incluindo a abertura de uma fase específica após suspeita de participação de um servidor da Polícia Federal. Para o relator, a preocupação de Gilmar com exposições alheias surgiu de forma seletiva, logo depois de o STF autorizar o acesso ao celular de um investigado e da divulgação, na imprensa, de conversas que atingiram justamente ministros com entendimento diverso do decano.
O texto de Mendonça também rejeitou o tom das críticas de Gilmar, dizendo que jamais ameaçou colegas nem recorreu a linguajar impróprio, e que a divergência é legítima em um tribunal colegiado, mas que constranger publicamente um par não é. A nota terminou defendendo a urgência de um código de ética para orientar a conduta pública dos ministros e lembrando que o respeito institucional não é devido apenas entre pares, mas à própria Corte.
