A Prefeitura de Lagarto, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmaram, na última segunda-feira, 14, um Termo de Cooperação Técnica para ampliar ações de prevenção à violência e promoção da cultura de paz nas escolas da rede municipal.
O acordo prevê a divulgação da campanha “Cultura de Paz nas Escolas”, com a distribuição e exibição de conteúdos educativos e materiais visuais nas unidades de ensino e nos canais virtuais da Secretaria Municipal de Educação.
A iniciativa aborda temas como respeito, empatia, convivência entre estudantes, prevenção ao bullying e enfrentamento às diferentes formas de violência no ambiente escolar. Os conteúdos também serão direcionados a profissionais da educação e familiares dos alunos.
De acordo com o termo, a Semed ficará responsável por disponibilizar os materiais nas escolas e nos meios digitais da rede municipal. A proposta é ampliar o acesso às informações e estimular o diálogo sobre situações de violência e conflitos no ambiente escolar.
A parceria está relacionada às diretrizes previstas na legislação de proteção às crianças e adolescentes, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Federal nº 14.811/2024, que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da violência em estabelecimentos educacionais.
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2026 contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; do promotor de Justiça Adson Alberto Cardoso de Carvalho, titular da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Lagarto; e da secretária municipal de Educação, Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno.
Com a formalização do acordo, os materiais da campanha passam a integrar as ações de orientação e conscientização desenvolvidas pela rede municipal de ensino.
