O candidato à reeleição para o Senado, Rogério Carvalho (PT), defendeu uma reestruturação do Judiciário brasileiro e a criação de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista ao Jornal da Fan, durante um ato político realizado nesse domingo, 13.
Segundo Rogério, a medida seria eficaz para definir os limites da atuação dos magistrados e garantir que decisões judiciais sejam baseadas apenas na legislação.
“É um debate amplo para a gente estabelecer até onde existe a liberdade jurisdicional de um magistrado, de um desembargador, de um juiz, de um ministro, considerando que todos os poderes existem limites. […] O juiz, ele não pode julgar baseado nas suas convicções, e sim baseado na lei. Quando isso extrapola, isso fere a democracia, até porque o judiciário no Brasil, ele é considerado um poder republicano, e como tal, ele precisa garantir que a democracia seja preservada”, afirmou.
O senador também defendeu que os ministros do STF tenham um mandato de aproximadamente 15 anos.
“Defendo que o ministro do STF exerça um mandato de aproximadamente 15 anos. 15 anos é um bom mandato para o ministro do STF. Aliás, o ministro do STF deve entrar na corte próximo aos 60 e sair próximo aos 75. Aí nós teríamos pessoas maduras, vividas, para cumprir uma tarefa que respeite a nossa Constituição e que preserve o Estado Democrático de Direito”, defendeu Rogério.
O candidato também comentou a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo. Para ele, é necessária uma ação que resolva o problema de forma definitiva.
“Se a gente não resolver o problema, a gente vai passar o resto da vida fazendo impeachment de ministros? Ou a gente deve criar uma regra para poder evitar que essas práticas ocorram? Se precisar que ocorra impeachment agora, que seja feito, mas a gente precisa ter uma solução definitiva”, explicou o senador.
