A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia tornar obrigatória a adição de benzoato de denatônio ao combustível comercializado nos postos do país. A iniciativa busca inibir o uso irregular do combustível para a fabricação clandestina de bebidas alcoólicas.
A diretriz consta em relatório técnico aprovado no último dia 2, porém, a medida ainda depende de testes de viabilidade para aplicação definitiva. A ANP pretende avaliar se a substância pode provocar impactos relevantes nos componentes dos veículos ou nas emissões dos motores.
De acordo com a agência, a inclusão do benzoato de denatônio permitiria a identificação imediata da fraude pelo consumidor já no primeiro contato com o líquido adulterado, uma vez que se trata de uma substância extremamente amarga.
Devido a necessidade de realização dos estudos mecânicos, ainda não há prazo estabelecido para a adoção da medida definitiva.
Por isso, a ANP propõe, como solução provisória, a adição obrigatória de corante verde, a ser adicionado ao etanol hidratado combustível nas usinas.
Essa obrigatoriedade deverá ser estabelecida por meio da revisão da Resolução ANP nº 907/2022, com previsão de prazo de transição após a publicação da norma revisora, de forma a possibilitar a adequação dos agentes econômicos afetados e a implementação da medida ainda em 2027.
