O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) determinou, nesta quarta-feira, 2, a remoção de um vídeo publicado no Instagram com conteúdo considerado de propaganda eleitoral negativa e discurso de ódio religioso contra a primeira-dama de Sergipe e secretária de Estado da Assistência Social, Érica Mitidieri.
Segundo a decisão, o conteúdo também teria como objetivo atingir o governador e candidato à reeleição, Fábio Mitidieri (PSD). A decisão foi proferida pelo juiz auxiliar Jailsom Leandro de Sousa, após pedido apresentado pela coligação Sergipe Cresce com Você.
Na avaliação do magistrado, a liberdade de expressão não é um direito absoluto e, no caso analisado, a publicação teria ultrapassado os limites da crítica política ao associar religiões de matriz africana a conteúdo utilizado para fins de propaganda eleitoral.
O TRE-SE determinou que o perfil responsável pela publicação retire o vídeo do ar no prazo de duas horas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 15 mil.
Além da remoção, a Justiça Eleitoral proibiu a conta de republicar conteúdos de caráter discriminatório. A Meta, empresa responsável pelo Instagram, também foi notificada para retirar o material no prazo de 24 horas e fornecer os dados cadastrais vinculados ao responsável pela conta.
A decisão é de caráter judicial e se refere especificamente ao conteúdo analisado no processo.
