O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) de Aracaju, Fábio Uchôa, afirmou nesta terça-feira, 1º, após reunião realizada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que o município deve apresentar ainda hoje uma proposta com o valor nominal do débito patronal referente ao recolhimento do Ipesaúde dos servidores.
A reunião ocorreu na sala da Presidência da CMA e teve como pauta o impasse envolvendo a renovação do convênio entre o município e o instituto. Participaram do encontro vereadores, o diretor-presidente do Ipesaúde, Walter Pinheiro, e representantes da Prefeitura de Aracaju.
Segundo Fábio Uchôa, a proposta inicial deverá contemplar o chamado valor incontroverso da dívida, que posteriormente será discutido entre as partes para definição de um possível parcelamento.
“O município vai fazer uma proposta ainda hoje de um valor nominal do débito patronal do recolhimento de Ipesaude dos servidores para o Ipesaúde. O Ipesaude deve nos responder em breve espaço de tempo, e a partir dessa troca de informações dos valores, coisa que ainda não tinha acontecido, nós vamos sentar e deliberar a respeito de parcelamento desse valor incontroverso”, disse.
O secretário explicou ainda que a parte restante do débito continuará sendo discutida judicialmente ou por meio de novas tratativas entre o município e o instituto. De acordo com ele, a resolução do valor considerado incontroverso é importante para viabilizar a renovação do plano de saúde dos servidores.
“O restante do débito, nós vamos permanecer em discussão na justiça ou nós vamos seguir com tratativas em relação ao restante do débito. Mas essa solução inicial é muito importante para que a gente possa renovar o plano de saúde e dar tranquilidade aos servidores”, completou.
Ainda segundo o secretário, o débito patronal é referente a anos anteriores e se estende de 2019 a 2024. Ele destacou que a situação referente ao ano de 2025 foi regularizada após a posse da prefeita Emília Corrêa.
“É uma dívida que vem de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. Porque, em 2025, com a assunção da prefeita Emília Corrêa ao cargo de prefeita, ela tomando conhecimento da decisão de 2019, ela imediatamente determinou o cumprimento e foi cumprido. A parcela de 2025 está quitada, foi descontada, os servidores entenderam e isso está resolvido em relação a 2025. Isso é um débito pretérito que, infelizmente, a gente tem que resolver”, explicou.
Fábio Uchôa também afirmou que, apesar do impasse envolvendo a renovação do convênio, o atendimento do plano de saúde aos servidores não foi interrompido.
“Ele [o servidor] não está sendo prejudicado. O plano de saúde, Ipesaude, continua sendo prestado. Até onde a gente sabe, novas adesões é que não estão sendo feitas. Mas em relação ao fornecimento do serviço, não houve nenhum tipo de interrupção”, afirmou.
