O presidente do Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), Walter Pinheiro, comentou nesta terça-feira, 1º, em entrevista à reportagem do Jornal da Fan, o impasse envolvendo a renovação do convênio entre o instituto e o município de Aracaju.
Ele explicou que o impasse está relacionada à cobrança da contribuição sobre o 13º salário. Segundo Walter, a questão foi objeto de discussão judicial e, após uma decisão definitiva, o instituto passou a cobrar do município os demais anos com base no mesmo entendimento.
O presidente informou ainda que o valor total cobrado pelo instituto chega a quase R$ 18 milhões.
Segundo ele, a reunião realizada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi positiva e abriu espaço para que município, Ipesaúde e servidores discutissem encaminhamentos para solucionar a situação.
Entre os encaminhamentos discutidos, o presidente do Ipesaúde afirmou que houve reconhecimento de parte dos valores cobrados pelo instituto e que o município deve apresentar uma proposta objetiva para essa parcela considerada não controversa.
“Vimos que há o reconhecimento da dívida, pelo menos daquela parte que eles colocaram como não sendo controversa, porque a composição da arrecadação é em parte do servidor e em parte do município, no caso, patronal. Então existe uma ideia de fazer uma proposta nominal, objetiva de valores, do que corresponde a essa parte que não há controvérsia. E a outra ainda a gente vai pensar, a depender desse encaminhamento de propositura pelo município”, disse ele.
