O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil), oficializou nesta segunda-feira, 31, a indicação do senador e ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSB), para ocupar a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
A oportunidade na Corte de Contas foi aberta após a saída antecipada do ministro Bruno Dantas, formalizada no mesmo dia em ofício enviado ao presidente do tribunal, Vital do Rêgo Filho.
A indicação contou com o endosso direto de 19 parlamentares, reunindo o apoio tanto do governo quanto da oposição, com assinaturas de lideranças como a senadora Teresa Leitão (PT), líder do governo, e o senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição na Casa Alta.
Por se tratar de uma cadeira reservada à cota de indicação do Senado Federal, o movimento já vinha sendo articulado pela presidência da Casa, que aguardava apenas a formalização da renúncia de Dantas para dar andamento ao processo.
O ato de indicação será encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde Rodrigo Pacheco passará por sabatina presencial antes de ter seu nome submetido à votação dos membros do colegiado.
Aprovado na comissão, o requerimento seguirá para apreciação em plenário, com expectativa de votação já para esta quarta-feira, 2. Posteriormente, o nome também precisará do aval da Câmara dos Deputados para, por fim, ser encaminhado à nomeação pelo presidente da República. Assim como no Supremo Tribunal Federal (STF), o cargo de ministro do TCU é vitalício, com aposentadoria compulsória fixada aos 75 anos.
