O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) condenou, nesta quarta-feira, 18, o juiz Henrique Britto de Carvalho por estupro de vulnerável contra uma servidora do fórum onde ele trabalhava, em Simão Dias, município do Centro-Sul do estado. A decisão foi tomada por 8 votos a 7.
A pena foi fixada em 10 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado. O magistrado também foi condenado à perda do cargo e ao pagamento de aproximadamente R$ 70 mil em indenização à vítima.
O episódio que levou à condenação ocorreu após uma festa junina organizada por servidores da 1ª Vara de Simão Dias, da qual Carvalho era titular, em junho do ano passado. De acordo com a acusação, o magistrado consumiu bebida alcoólica durante a confraternização e continuou bebendo nas dependências do fórum.
Segundo os autos, Carvalho entrou em uma sala utilizada pela assessoria da vara e se deitou na cama onde estava a servidora. Ela relatou ao tribunal que houve contato físico sem seu consentimento. O juiz alegou que havia confundido a mulher com outra pessoa.
Em agosto, o TJSE já havia aplicado uma sanção administrativa ao magistrado pelo mesmo episódio. Na ocasião, o colegiado entendeu que a alegação de engano sobre a identidade da servidora não afastava a responsabilidade administrativa do juiz.
Os desembargadores também consideraram comprovado que Carvalho consumiu bebida alcoólica dentro do fórum e levaram em conta a relação de subordinação entre ele e a servidora. A decisão administrativa manteve o afastamento do magistrado das funções, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
O julgamento terminou com oito votos pela condenação e sete pela absolvição. O resultado foi definido pelo voto de desempate da presidente do colegiado.








