Na tarde desta terça-feira, 10, aconteceu a primeira audiência pública sobre a construção do novo Cemitério Ecológico na capital. O encontro, promovido pela Prefeitura de Aracaju, foi realizado no auditório do Ministério Público de Sergipe (MPSE).
Na ocasião, foram apresentados detalhes sobre o projeto e as áreas consideradas para sua implantação, que foram submetidas à discussão com a sociedade e representantes públicos.
O cenário de locais mudou bastante: das três áreas que tinham sido cogitadas no início — Japãozinho, Ponto Novo e Aruana —, duas ficaram de fora. O Ponto Novo foi descartado porque o terreno acabou sendo vendido para construir um condomínio, e a Aruana por causa de um canal de macrodrenagem.
Para suprir essas perdas, a Prefeitura entrou com novas alternativas na jogada, passando a colocar na mesa opções nos bairros Santa Maria e Santo Antônio.
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, destacou que a escolha da área para o novo cemitério vai levar em consideração as manifestações apresentadas pelos moradores durante a audiência, além do aval do Ministério Público.
Segundo a gestora, enquanto comunidades como as do Japãozinho e do Santo Antônio rejeitaram a proposta, houve boa aceitação entre os moradores do bairro Santa Maria e da Zona de Expansão.
Sobre os prazos para a execução da obra, Emília Corrêa afirmou que a gestão pretende dar máxima agilidade ao processo devido ao histórico de atrasos da demanda, embora ainda não seja possível fixar uma data final.
“A gente vai agilizar bastante porque está muito atrasado e eu tenho pressa para que a gente possa resolver isso logo. Não tenho como estabelecer uma data agora porque o processo vai para o Ministério Público para que se conclua e se comece a adaptação do projeto. Estamos trazendo o melhor para Aracaju: um cemitério ecológico, que vai ser o primeiro do Nordeste e será na nossa cidade”, disse Emília.
O procurador-geral do Município, Hunaldo Mota, explicou por que a Prefeitura assinou o decreto de utilidade pública para o terreno da TV Atalaia, no bairro Santo Antônio. Segundo ele, a medida foi tomada para proteger a área e evitar a perda de mais uma opção, deixando claro que a decisão final sobre usar ou não o local vai depender do Ministério Público, dos pareceres técnicos e da própria população.
“Perdeu-se no meio do caminho uma das possíveis opções, que foi a área do Ponto Novo, justamente pela falta desse decreto. Como não houve a declaração, o proprietário deu outro destino ao terreno. O que nós fizemos [no caso da TV Atalaia] foi apenas preservar aquela área. Trata-se de uma declaração de utilidade pública, não de desapropriação. Não se trata de querer ou não revogar, mas de ter garantido o terreno para evitar que fosse dada outra destinação antes da decisão final”, explica Mota.
O cemitério
A construção atende a uma determinação judicial decorrente de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em 2006, que estabeleceu a necessidade de um novo cemitério para ampliar a oferta de vagas públicas na capital.
A proposta prevê a implantação de 5 mil lóculos, com possibilidade de ampliação futura por meio da construção de um segundo pavimento. O equipamento também contará com ossuário, seis espaços destinados a velórios, centro ecumênico, espaço de contemplação, sanitários e estacionamento.
De acordo com a Prefeitura de Aracaju, o modelo vertical ecológico foi escolhido por oferecer uma alternativa ambientalmente adequada aos métodos tradicionais de sepultamento.
O sistema utiliza uma estrutura isolada que impede o contato do necrochorume com o solo e conta com mecanismos de inativação e tratamento dos gases gerados durante o processo de decomposição.
Dessa forma, o funcionamento ocorre de maneira controlada, higiênica e com mecanismos voltados à proteção dos recursos naturais, à segurança sanitária e à redução dos impactos ambientais.
