O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou, nessa terça-feira (27), um projeto que visa assegurar às atletas mulheres condições equivalentes de formação às oferecidas aos homens nas categorias de base do futebol.
Denominado Lei Marta, o Projeto de Lei nº 5.672/2026 altera a Lei Geral do Esporte e prevê igualdade de acesso a instalações, equipamentos, alimentação, transporte, assistência à saúde, apoio educacional e participação em competições.
A iniciativa ganha importância com a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil e diante dos desafios históricos enfrentados pelas mulheres no esporte.
“Não basta reconhecer que meninas e meninos têm o mesmo direito de praticar futebol. É preciso garantir condições reais para que as meninas possam treinar, estudar, competir e construir uma carreira no esporte. Valorizar o futebol feminino é investir em igualdade de oportunidades e no futuro das nossas atletas”, destacou Rogério Carvalho.
O projeto encontra-se em tramitação no Senado Federal, inicialmente aguardando despacho.
