Estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) realizaram uma manifestação na tarde desta sexta-feira, 16, em frente à reitoria do Campus São Cristóvão por conta da retirada de cartazes de cunho político das dependências da instituição.
Segundo Deyvison Alves, membro da União Nacional dos Estudantes (UNE), teria havido uma reação “espontânea” por conta da retirada de cartazes do tipo “lambes” que traziam conteúdos, em sua maioria, contra Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice Alfredo Gaspar (PL). De acordo com ele, isso infringiria o direito à liberdade de expressão, que é garantido pelo processo democrático.
“Entendemos que cercear a liberdade de expressão dos estudantes da UFS não é a resposta. Se eles [pessoas que removeram os cartazes] não concordam com o que a gente tá colando, eles colem do lado, uma resposta à altura ou eles tentem rebater de dentro do processo democrático de direito, não cercear a liberdade de expressão dos estudantes da UFS”, declarou Deyvison.
Para Leonardo Lisboa, presidente do Partivo Novo em Sergipe, no entanto, o que houve foi a remoção de cartazes de cunho político-partidário, que são vedados segundo a Lei das Eleições.
“Nós promovemos o ato simbólico da remoção de alguns cartazes de cunho partidário, político-eleitoral aqui nas dependências da Universidade Federal de Sergipe, porque entendemos, segundo o que dita a lei eleitoral, que isso é vedado. Então, aqueles cartazes que têm mensagens apócrifas, ou seja, sem identificação e que podem configurar pedido expresso de voto a um candidato ou outro candidato, ou até mesmo pedido de não voto, eu entendo e eu compreendo que, segundo a lei eleitoral, não podem ser colados nas dependências da universidade”, disse Leonardo.
Ele afirmou ainda que acionou a UFS através da ouvidoria e Ministério Público Eleitoral (MPE) para a remoção formal desses cartazes.
A vice-reitora, Silvana Bretas, se reuniu com os discentes para mediar a situação na tarde desta sexta-feira. A equipe do portal Fan F1 tentou falar com ela após a reunião, mas sua equipe alegou que ela possuía outro compromisso, o que impossibilitou a entrevista. Ainda não há um posicionamento oficial da instituição.
O que diz a lei?
A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, art. 37) proíbe propaganda eleitoral em bens públicos, incluindo em universidade federal. Porém, a manifestação política crítica, opinião ou posicionamento sem pedido de voto tem proteção constitucional (liberdade de expressão) e não se enquadra na vedação do art. 37.
