O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta quarta-feira, 14, uma inspeção técnica na Unidade de Atendimento Psiquiátrico do Hospital São José, em Aracaju, para verificar o cumprimento de medidas pactuadas para corrigir irregularidades estruturais, administrativas e sanitárias. Após a fiscalização, o órgão agendou uma audiência para o dia 21 de outubro, com o objetivo de discutir os atrasos nos repasses financeiros destinados à unidade.
A inspeção foi conduzida pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde, com a participação da Vigilância Sanitária, do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese), do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE), de representantes das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Municipal da Saúde de Aracaju (SMS), além do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS) do MPSE.
Durante a visita, os representantes constataram que diversas adequações exigidas na infraestrutura da unidade foram implementadas. Segundo a direção do hospital, porém, a continuidade dos serviços e o avanço das melhorias ainda dependem da regularização de repasses públicos pendentes, que somam aproximadamente R$ 9 milhões.
A audiência está marcada para o dia 21 de outubro, na sede do MPSE, e deverá reunir gestores responsáveis pelo cofinanciamento e pela gestão do contrato de prestação de serviços. A pauta será o atraso nos repasses financeiros previstos na pactuação com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O Ministério Público continuará acompanhando a situação para assegurar a regularização das exigências sanitárias e assistenciais, a estabilidade financeira da unidade e a continuidade do atendimento de urgência em saúde mental à população.
