O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o partido vai tentar aprovar, em 2027, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o pagamento por hora trabalhada como alternativa ao fim da escala 6×1, aprovado pelo Senado na quarta-feira, 14. A votação ficaria condicionada à eleição de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.
A proposta, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), prevê um modelo opcional de contratação, que coexistiria com a CLT. Segundo Sóstenes, o trabalhador poderia escolher entre permanecer no regime celetista ou optar pela remuneração por hora trabalhada, com jornada combinada diretamente entre empregador e empregado. O modelo não prevê direitos como férias e salário mínimo.
O líder do PL classificou a defesa do fim da escala 6×1 pelo governo como “demagogia eleitoral” e disse que o partido defende “liberdade para o trabalhador”. A PEC do fim da escala 6×1 reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
A votação da PEC alternativa, segundo Sóstenes, depende tanto da eleição de Flávio Bolsonaro quanto da formação de um Congresso mais à direita em 2027.
