A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 14, o parecer que proíbe plataformas de conteúdo pornográfico de patrocinar atividades esportivas e fazer publicidade em eventos esportivos. A proposta segue agora para as comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto de lei 2.107/2025 é de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). O relator, Luiz Lima (Novo-RJ), apresentou um substitutivo que mantém as restrições previstas na versão original e acrescenta critérios para definir quais plataformas ficam sujeitas à proibição.
O patrocínio da Fatal Fans ao Corinthians foi citado pelo relator, que criticou a exposição da marca durante partidas transmitidas em TV aberta. Segundo o deputado, a publicidade pode despertar a curiosidade de crianças e levá-las a procurar conteúdo adulto na internet.
O parlamentar também disse que a presença da marca no uniforme causou perplexidade entre pais e mães porque crianças procuravam o nome no celular e encontravam imagens de nudez.
