O plenário do Senado realizará nesta terça-feira, 6, a primeira discussão sobre a PEC do fim da escala 6×1.
O texto precisa ser votado em dois turnos para ser aprovado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), porém, ainda não definiu uma agenda para a deliberação do texto.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio, mas Alcolumbre segurou a análise da proposta no Senado para depois das eleições. Em setembro, o texto avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) depois de meses parada.
Com o fim do primeiro turno das eleições, o Senado dará andamento à proposta e começará a discutir a redução na jornada de trabalho. A ideia do presidente da Casa Alta é realizar os debates entre senadores antes de colocar o texto para ser votado no plenário. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões antes da votação. Nesta semana, serão três.
Há uma possibilidade de aprovar um calendário especial, o que permitiria que a PEC fosse votada no mesmo dia. A possibilidade, porém, é avaliada como “pouco provável” tanto por opositores quanto por aliados do governo.
Publicamente, o governo federal diz que pretende votar o texto ainda nesta semana. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, participou de uma reunião de campanha de Lula ao longo da tarde dessa segunda, 5, e, a jornalistas, disse que o objetivo é conseguir aprovar o texto até quarta-feira, 7.
O desejo do governo contrasta com a articulação feita pela oposição. O senador Rogério Marinho (PL/RN) falou que ainda não conseguiu falar com Alcolumbre, mas ressaltou que, no entendimento dos senadores, serão usadas cinco sessões para a discussão do projeto. A ideia, segundo ele, é “esperar” para ver o avanço.
Em virtude disso, a tendência é que a votação fique para depois do segundo turno das eleições. Um dos indicativos para isso é o fato de a sessão desta terça ser semipresencial. Sem a presença da maior parte dos senadores em Brasília, eles entendem que fica impossibilitada a votação para o mesmo dia.
*Com informações da CNN
