O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) rejeitou o pedido de alteração da autodeclaração racial no registro de candidatura feito pela candidata a deputada estadual Cecília Marques (PL).
De acordo com a decisão, divulgada nesta sexta-feira, 2, a candidata solicitou a mudança da informação de cor/raça para a condição de “parda”.
A Justiça Eleitoral, entretanto, negou o pedido devido, entre outros fatores, à proximidade da data da eleição, que será realizada neste domingo, 4. Segundo o documento, a solicitação foi apresentada no último dia 29, cinco dias antes do pleito.
Além disso, a decisão afirma que não foram apresentados elementos probatórios ou uma justificativa fundamentada que demonstrassem um eventual erro material no preenchimento da declaração original. O registro de candidatura de Cecília Marques havia sido deferido em 25 de agosto deste ano.
A decisão também destaca que, desde o início do processo de registro da candidatura, não havia sido apresentada qualquer contestação sobre os dados pessoais informados.
