A defesa do candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, protocolou um pedido nesta quarta-feira, 30, endereçado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitando a declaração de suspeição do ministro Flávio Dino. O requerimento pede o afastamento do magistrado da condução de processos que envolvam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os desdobramentos das eleições de 2026 e ações ligadas ao próprio presidenciável.
No pedido formulado em caráter liminar, os advogados de Flávio Bolsonaro requerem a suspensão imediata da tramitação de todas as matérias sob a relatoria de Dino que se enquadrem nesses critérios até o julgamento definitivo da apetição. No mérito, a defesa solicita o reconhecimento da suspeição e a consequente redistribuição dos processos a outros ministros da Suprema Corte.
Entre os casos citados na representação estão ações referentes ao uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme Dark Horse e petições submetidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao STF.
A peça jurídica sustenta que Dino mantém uma relação de amizade de longa data com o atual presidente, o que, na avaliação dos advogados, afetaria a imparcialidade necessária para o julgamento de demandas com impacto direto no cenário político e eleitoral. A defesa relaciona a trajetória de Dino no mesmo campo político do petista, declarações públicas proferidas antes de sua indicação ao STF e registros de encontros entre ambos.
“Essa relação precede a toga e a ela, infelizmente, sobreviveu, de forma que compromete a imparcialidade de Sua Excelência para julgar causas que envolvam o Presidente da República e, consequentemente, as eleições presidenciais de 2026 e o Peticionário, principal adversário do atual Presidente na disputa”, argumentam os defensores do candidato do PL.
Além do questionamento sobre a neutralidade, o documento contesta a sistemática de distribuição dos processos na Corte. A defesa alega que legendas partidárias e parlamentares vêm protocolando requerimentos diretamente em procedimentos já sob a relatoria de Dino, evitando o sorteio aleatório entre os demais integrantes do Tribunal Supremo.
