O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira, 30, a decisão proferida pelo ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações na internet que associavam o candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A análise está prevista para começar às 10h e vai até as 23h59 desta quarta.
A análise pelo colegiado do TSE ocorre dois dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ter suspenso os efeitos de uma liminar do ministro Flávio Dino. Dino havia derrubado a ordem inicial de Mendonça, mas Fux restabeleceu a proibição até que a Suprema Corte debata o tema em plenário. A medida do ministro garantiu a retirada temporária do ar de matérias e postagens sobre o tema.
Ao acolher o recurso apresentado pela defesa do candidato do PL, Fux argumentou que a complexidade do assunto exige a deliberação colegiada, considerando os potenciais reflexos das decisões sobre o ritmo da disputa eleitoral e sobre a atuação da Justiça Eleitoral.
Paralelamente ao julgamento no TSE, a expectativa sobre a análise do tema no Supremo prossegue. Dino já havia encaminhado sua deliberação ao plenário da Suprema Corte e o presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a indicar a possibilidade de inclusão da pauta na sessão desta quarta-feira, 30, embora a confirmação oficial da data não tenha sido emitida.
