O governo do presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira, 25, novas medidas para endurecer as regras sobre as apostas esportivas e os cassinos on-line no país, durante evento em São Paulo. A medida proíbe as apostas e os jogos virtuais on-line no Brasil.
O presidente deve enviar ainda ao Congresso um projeto de lei que estabelece penas para quem explorar, operar ou divulgar as chamadas bets.
“A partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país. Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Veja o cronograma:
- Até 23h59 de 5 de outubro: apostadores devem retirar voluntariamente o saldo das plataformas
- A partir de 6 de outubro: sites e aplicativos de apostas saem do ar
- Entre 7 e 8 de outubro: as bets informam aos bancos os saldos por CPF
- Entre 9 e 14 de outubro: devolução integral dos saldos pelos bancos
- A partir de 14 de outubro: em caso de impedimento, a Caixa intermediará a devolução aos apostadores
As iniciativas integram um pacote de ações econômicas de combate ao endividamento das famílias brasileiras.
A ofensiva contra as bets ocorre na reta final do primeiro turno das eleições, na esteira de uma série de críticas do presidente às plataformas de apostas.
Nesta semana, na abertura da Assembleia Geral da ONU, Lula afirmou que as bets transformam “vício em lucro” e estão “destruindo lares”. Nos últimos meses, o petista intensificou o discurso contra o setor em atos de campanha, afirmando repetidamente que pretende acabar com as apostas caso dependa de sua vontade.
