Um professor de informática de uma instituição federal de ensino em Aracaju foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) por constranger e cometer importunação sexual contra alunas adolescentes. A decisão reverteu uma sentença de primeira instância que havia absolvido o docente. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 11.
O réu recebeu pena de um ano e seis meses de detenção pelo crime de constrangimento a menores, além de dois anos e quatro meses de prisão por importunação sexual. Conforme a acusação do Ministério Público Federal (MPF), o professor praticou os atos contra pelo menos cinco estudantes.
Os episódios incluíam exigências e comentários de cunho estritamente sexual, como a sugestão para que uma aluna se despisse em sala de aula e a cobrança para que outra enviasse uma fotografia sentada no vaso sanitário para provar que realmente precisava ir ao banheiro. O processo também registrou episódios de contato físico inadequado acompanhado de expressões de duplo sentido.
Em julho, a Justiça Federal em Sergipe havia considerado que as atitudes seriam apenas um “erro pedagógico” e que não havia provas suficientes para a acusação de importunação sexual. No entanto, a relatora do recurso no TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, concluiu que as provas mostram que as manifestações do professor ultrapassaram totalmente os limites da atividade de ensino.
A magistrada destacou que a posição de autoridade do cargo e a repetição das falas afastam qualquer tentativa de justificar os comentários como instrumentos pedagógicos ou de controle disciplinar.
Em relação à importunação sexual, a desembargadora pontuou que a ausência de testemunhas presenciais não invalida as acusações, reforçando que, em crimes contra a dignidade sexual, o depoimento coerente das vítimas tem forte relevância quando alinhado aos demais elementos reunidos na investigação.
