O ex-presidente Michel Temer utilizou suas redes sociais para comentar sobre a crise vivida entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). No vídeo publicado na noite desta quarta-feira, 9, Temer falou principalmente do papel da instituição perante a Constituição Federal, destacando que sua importância é maior do que a dos indivíduos que nela estão.
“O que deve prevalecer não são as pessoas, mas sim as instituições. O Supremo Tribunal Federal é o guardião da nossa Constituição. A Constituição nada mais é do que a expressão máxima da vontade do povo. Portanto, toda desobediência ao texto constitucional não é apenas uma inconstitucionalidade de natureza jurídica, é, acima de tudo, uma desobediência direta à vontade soberana do povo brasileiro”, declarou o ex-presidente.
De acordo com Temer, manter a integridade do STF é uma questão de sobrevivência para a República:
“Eu não trato aqui de questões ou disputas individuais. Pessoas tomam suas decisões e, no tempo certo, terão a oportunidade de apresentar suas manifestações. O que me move não é a defesa de indivíduos, mas a defesa irrestrita da integridade das instituições, em particular, do Supremo Tribunal Federal. Por isso, diante dos conflitos internos que hoje expõem a nossa Suprema Corte, eu sinto o dever cívico, pela vida pública que construí, de dirigir uma palavra de serenidade à nação. Mas para tanto, impõe-se que a Corte Suprema logo decida a questão para impedir clima de instabilidade no país. As instituições têm a maturidade, os instrumentos condicionais necessários para solucionar seus litígios internamente”, afirmou Temer.
Ele afirmou ainda que sua expectativa é de que essa crise seja superada com “diálogo e respeito”, para que prevaleça a harmonia entre os poderes e a Constituição.
“É fundamental que esses episódios sejam superados com diálogo e respeito, para que possamos transmitir ao povo brasileiro a segurança de que o Estado democrático de direito está integralmente preservado, que as responsabilidades sejam apuradas, claro, mas que o nosso norte seja sempre a harmonia, a paz e a defesa da nossa Constituição”, finalizou.
Crise permanece
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu, nesta quarta-feira, 9, a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, do comando da instituição. Também foi derrubada a decisão do ministro Flávio Dino que fez a recondução para o cargo.
Com isso, Andrei Rodrigues é mantido à frente da PF. O presidente do STF ainda determinou que o diretor-geral preste informações no prazo de 48 horas.
Em seu despacho, Fachin afirmou que cabe apenas à Presidência da Corte cancelar uma decisão, em referência à medida adotada por Dino.
