O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (SINTESE) não deflagre a greve dos professores prevista para começar na próxima terça-feira, 8. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 4, pela desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade.
A paralisação por tempo indeterminado foi aprovada pelo sindicato em assembleia realizada na última quarta-feira, 2. A categoria questiona os efeitos do julgamento da ADI nº 4.871/SE sobre a carreira dos professores.
Em caso de descumprimento da decisão, o SINTESE poderá pagar multa de R$ 60 mil por dia, limitada a R$ 600 mil.
A Justiça também permitiu que o sindicato apresente documentos e um plano para garantir a continuidade das aulas. Com essas informações, a decisão poderá ser reavaliada.
O processo será encaminhado ao Tribunal Pleno do TJSE para análise e confirmação da decisão.
