O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira, 4, a adoção de um código de ética na Corte e o encerramento do inquérito das fake news. A declaração ocorreu durante evento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outras autoridades.
Segundo Fachin, os acontecimentos recentes reforçam a necessidade de três medidas em sua gestão: a criação de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.
O ministro também afirmou que a resposta do STF à atual crise será “firme, proporcional e rigorosa”. Fachin disse que não haverá “precipitação, tampouco omissão” e ressaltou que nenhuma autoridade está acima da Constituição.
A manifestação ocorre em meio ao embate entre ministros da Corte envolvendo as investigações relacionadas ao Banco Master. O caso ganhou novos contornos após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
O documento também cita um contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
Após a divulgação do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a nulidade da apuração conduzida por Mendonça. Em reação, Moraes pediu a abertura de investigação contra o colega, apontando possíveis irregularidades na condução do caso.
Na quinta-feira, 3, Fachin determinou que Moraes, Mendonça, Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre a condução das investigações no prazo de cinco dias.
Nesta sexta, Fachin também determinou que o pedido de investigação contra Mendonça seja retirado do inquérito das fake news e passe a tramitar em procedimento próprio, sob sua relatoria. Após receber os esclarecimentos, o presidente do STF decidirá se o caso será levado ao plenário da Corte.
*Com informações da CNN Brasil
