Agricultores familiares de São Cristóvão que quiserem fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) têm até o dia 10 de setembro para apresentar a documentação e participar da chamada pública. As inscrições são recebidas das 8h às 12h, no Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan), na Praça Senhor dos Passos, nº 27, no Centro Histórico.
Podem participar agricultores familiares individuais e grupos formais ou informais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O edital prevê a classificação de, no mínimo, 15 agricultores, enquanto os demais participantes que forem habilitados poderão ficar no cadastro de reserva.
O programa compra a produção dos agricultores e destina os alimentos a ações de segurança alimentar. Em São Cristóvão, parte dos produtos será utilizada pelo programa Tá na Mesa e outra parte será encaminhada a instituições socioassistenciais parceiras. Segundo a organização, a previsão é atender cerca de 400 famílias acompanhadas pelo programa e aproximadamente 15 instituições cadastradas no Cresan.
Entre os produtos que podem ser fornecidos estão frutas, verduras, hortaliças, raízes, ovos de galinha caipira, mel, bolos caseiros, pão de macaxeira e outros alimentos produzidos pela agricultura familiar. O edital também estabelece os valores de referência para cada produto e prevê acréscimo para alimentos orgânicos ou agroecológicos, desde que sejam cumpridos os critérios previstos na chamada pública.
Quem terá prioridade
A seleção seguirá critérios definidos no edital. Entre os fatores considerados estão a localização da propriedade em São Cristóvão e a inscrição no Cadastro Único. Também há prioridade para mulheres agricultoras, agricultores negros, indígenas e integrantes de comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, jovens rurais, idosos, pessoas com deficiência e produtores orgânicos ou agroecológicos.
Para participar, os agricultores individuais precisam apresentar documentos como RG, CPF, extrato da CAF ou DAP vigente, comprovante de residência e, quando for o caso, comprovante do NIS. Também são exigidas a proposta de fornecimento, declaração de produção própria e autodeclaração étnico-racial.
A documentação deve ser entregue presencialmente, em um único envelope identificado e lacrado, no Cresan.
O edital estabelece ainda um limite de até R$ 15 mil por ano por unidade familiar para a comercialização de produtos pelo PAA.
O que é o PAA?
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma política pública federal que compra produtos da agricultura familiar e os destina a pessoas em situação de vulnerabilidade e a entidades que atuam na área de assistência e segurança alimentar.
Em São Cristóvão, a execução ocorre em parceria com o município, conectando os produtores locais às famílias e instituições que recebem os alimentos.
