BASTIDORES
Por Narcizo Machado
Manoel Messias Sukita sofreu mais uma derrota na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito de Capela e, na prática, manteve de pé a condenação por danos morais decorrente de declarações consideradas ofensivas contra a ex-prefeita Silvany Mamlak e o deputado estadual Cristiano Cavalcante.
A decisão preserva a condenação de R$ 8 mil para cada um dos dois, totalizando R$ 16 mil, além de custas e honorários. O caso nasceu de declarações feitas por Sukita em uma entrevista de rádio, posteriormente disseminadas nas redes sociais.
Entre as falas analisadas pela Justiça estão as acusações de que “a junção dele foi pra pegar o cofre da prefeitura” e de que “os dois respondem processo por destruírem a previdência pública municipal”.
A defesa tentou levar a discussão ao STJ depois de o TJSE manter integralmente a condenação. Primeiro, o Recurso Especial não foi admitido. Depois, veio o Agravo em Recurso Especial, na tentativa de destravar a discussão na Corte Superior. Não deu. O STJ não conheceu do agravo e, com isso, permanece intacta a decisão das instâncias anteriores.
Sukita pode continuar fazendo oposição, criticando adversários e travando as disputas políticas que fazem parte da vida pública. O que a Justiça deixou claro é que liberdade de expressão não é salvo-conduto para acusação grave sem prova.
