O senador Rogério Carvalho (PT), candidato à reeleição, comentou sobre o andamento da PEC da Segurança Pública, projeto de sua relatoria. O parlamentar afirmou que o relatório foi concluso nesta terça-feira, 25, e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e defendeu a agilidade na análise e votação da proposta.
“Já encaminhamos pra Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e quero na terça-feira já ler o relatório, votar na quarta-feira, porque o Brasil não pode esperar por essa PEC”, declarou.
Entre os principais pontos, a proposta visa o endurecimento do tratamento penal para integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares de alta periculosidade; o confisco de bens relacionados ao crime organizado; a integração entre as forças de segurança; e a proteção constitucional de recursos destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional.
“Essa PEC vai criar o ministério, não cria diretamente na PEC, mas abre o caminho pra gente criar o Ministério da Segurança Pública, a integração de todas as forças policiais, um sistema único de segurança pública para que a gente torne mais efetiva a nossa ação contra o crime organizado”, afirmou o senador.
Ainda nesta terça-feira, 25, o senador informou que apresentará relatório favorável à aprovação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações. Segundo ele, a medida busca evitar o prolongamento da tramitação da matéria.
