BASTIDORES – Por Narcizo Machado
O processo de impugnação de Valmir de Francisquinho ganhou um novo capítulo no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). A relatora, desembargadora Ana Bernadette, identificou no sistema da Corte que o PRD, integrante da federação com o Solidariedade que apresentou a ação contra Valmir, está com a anotação suspensa por ausência de prestação de contas.
A relatora pediu que a assessoria do partido comprove se a irregularidade já foi solucionada. Segundo a manifestação, caso o PRD permaneça suspenso, o partido estaria impedido de participar das eleições, o que poderia trazer consequências para a federação.
Nos bastidores, surgem duas interpretações. Advogados ligados a Valmir avaliam que a situação pode levar à nulidade ou ao questionamento da ação de impugnação apresentada contra o candidato.
Do outro lado, pessoas ligadas ao Solidariedade afirmam que o PRD já conseguiu regularizar a pendência. Também sustentam que a legislação atual sobre federações partidárias prevê que eventual irregularidade em apenas um dos partidos não necessariamente provoca a exclusão de toda a federação.
A questão agora depende da resposta apresentada pela federação e da análise da relatora. O posicionamento poderá esclarecer se a situação do PRD terá ou não impacto sobre o pedido de impugnação de Valmir.
