O Ministério Público de Sergipe (MPSE) acompanha de perto as condições de funcionamento da Unidade de Atendimento Psiquiátrico do Hospital São José, em Aracaju, após órgãos de fiscalização identificarem uma série de irregularidades estruturais, administrativas e de segurança na unidade.
A situação foi discutida durante uma audiência realizada pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde. O procedimento preparatório foi instaurado a partir de relatórios do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese), da Vigilância Sanitária de Aracaju e do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE).
Segundo a Vigilância Sanitária, o Hospital São José está há cerca de 16 meses sem Alvará Sanitário. A emissão de uma declaração provisória também estava suspensa devido à ausência de correção de problemas identificados em fiscalizações anteriores.
Entre as irregularidades apontadas estão infiltrações, excesso de umidade e ausência de um sistema de monitoramento contínuo dos pacientes. Os conselhos profissionais também relataram déficit de leitos diante do aumento da demanda e necessidade de redimensionamento das equipes responsáveis pela assistência.
Hospital diz que já iniciou correções
Durante a audiência, representantes do Hospital São José afirmaram que as pendências administrativas já foram solucionadas e que as intervenções emergenciais na estrutura começaram no dia 3 de agosto.
A instituição informou ainda que o arco cirúrgico foi substituído e que o centro cirúrgico passa por uma reforma ampla, com previsão de conclusão para outubro.
Em relação à segurança da unidade psiquiátrica, a Prefeitura de Aracaju sugeriu a instalação de um “botão do pânico”, como medida para auxiliar profissionais em situações de emergência.
Plano de ação e nova fiscalização
Como encaminhamento, o Hospital São José deverá apresentar ao Ministério Público um Plano de Ação detalhado, com cronograma para solucionar as irregularidades apontadas pelos órgãos fiscalizadores.
A Vigilância Sanitária, por sua vez, informou que fará uma análise imediata do projeto de reforma estrutural apresentado pelo hospital. Também deverá emitir uma declaração sanitária com validade de 30 dias, medida que permitirá a regularização da compra de insumos e medicamentos essenciais para o funcionamento da unidade.
O MPSE continuará acompanhando o cumprimento das medidas.
Uma nova inspeção conjunta foi marcada para 14 de outubro. A vistoria deverá reunir representantes da Vigilância Sanitária, Cremese e Coren-SE, além do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS) do MPSE.
A fiscalização terá como objetivo verificar se as adequações prometidas pelo Hospital São José foram efetivamente realizadas e se as condições de atendimento aos pacientes e de trabalho dos profissionais foram regularizadas.
