A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofícios ao Ministério Público de Sergipe (MPE/SE) e à Direção do Fórum Gumersindo Bessa após episódio envolvendo agentes responsáveis pela segurança durante a escolta de um custodiado para audiência em uma das Varas Criminais do Fórum.
A ação foi motivada por episódio, registrado em vídeo divulgado pelo Sindijus Sergipe, teria envolvido contato físico entre um agente policial, uma mulher e o custodiado, que se encontrava algemado.
Nos ofícios a Ordem pede apuração de fatos ocorridos nas dependências da unidade e a avaliação dos procedimentos de segurança, triagem, controle de acesso e custódia.
A OAB/SE apontou que deve haver análise da conduta individual dos agentes envolvidos e a possível existência de falhas nos procedimentos de segurança, triagem e controle de acesso, bem como na observância dos protocolos aplicáveis à custódia de pessoas privadas de liberdade.
No ofício encaminhado ao Ministério Público, a OAB/SE solicita a adoção das providências cabíveis para apuração da atuação dos agentes e da observância dos protocolos e deveres funcionais relacionados à custódia e à segurança no ambiente forense.
A Seccional também solicita, caso seja considerado pertinente, o encaminhamento da questão à Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Sergipe para eventual apuração administrativa.
