Em entrevista ao Jornal da Fan, da rádio Fan FM, nesta quarta-feira, 12, o ex-prefeito de Itabaianinha, Danilo de Joaldo, afirmou que acredita que a forma como o processo envolvendo o recolhimento do Pasep vem sendo divulgada pode ter influência política.
Segundo ele, páginas ligadas a grupos políticos estariam apresentando o caso como uma condenação por desvio de recursos, quando se trata de uma discussão entre o município e a Receita Federal sobre divergências nos valores recolhidos.
Ele afirmou que as pendências apontadas pela Receita Federal foram regularizadas ainda durante sua gestão.
“Se trata de uma discussão entre a prefeitura e Receita Federal sobre divergência no recolhimento do Pasep, no período de 2019 e 2020. A pauta era sobre a questão de divergência entre os valores recolhidos, não por não pagamento ou nenhum desvio de recursos. Quando a Receita notificou, foi sanado todos os problemas e regularizado. Acertado, parcelado e quitado, ainda na nossa gestão”, disse ele.
A fala se refere ao fato de que o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) recomendou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a condenação de Danilo de Joaldo ao ressarcimento de R$ 1.755.774,93 aos cofres municipais. O valor é referente a multas e juros gerados pelo atraso no recolhimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) durante os exercícios de 2019 e 2020, período em que ele era prefeito.
Segundo o MPC-SE, o caso chegou ao TCE por meio de uma representação da Receita Federal, que identificou divergências entre as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do município e os valores efetivamente recolhidos ao Pasep. A análise técnica do próprio TCE confirmou a insuficiência nos repasses
Na oportunidade, Danilo também citou uma ação movida pelo município de Itabaianinha contra a Receita Federal, relacionada a um recolhimento que, segundo ele, teria sido feito a mais pelo órgão.
“Sempre existe questionamento de municípios do estado contra a Receita e da Receita contra municípios do estado. Em 2021, nós temos essa ação contra a receita federal de um recolhimento a mais que a receita fez e nós conseguimos ressarcir para os cofres de Itabaianinha R$ 963 mil, quase R$ 1 milhão. Na sequência disso daqui, não sei se com retaliação, começaram também a buscar o município. E aí depois eles identificaram uma divergência no valor do recolhimento do Pasep”, comentou.
Durante a entrevista, Danilo disse ainda que algumas páginas nas redes sociais teriam interesse político na divulgação do caso.
“É um processo que está tramitando, mas a gente vê nesse período, muitas páginas que são ligadas a questões políticas já pegam só aquele título: ‘O prefeito é condenado a devolver 2 milhões de reais’. Entende ali, eles querem passar que houve um desvio de recurso da nossa gestão. Quando, na verdade, houve questionamento da Receita sobre quantidade de recolhimento”, completou.
Ele também sustentou que eventual prejuízo ou benefício decorrente da divergência nos recolhimentos seria do município, e não dele pessoalmente.
“Se houve um ganho de receita naquele período, foi o município, não o prefeito Danilo. Nenhum dinheiro daquele veio para o bolso do prefeito. […] E ali quer atribuir ao CPF do gestor uma devolução do dinheiro que não veio para mim, que não bebi nem comi”, destacou.
Por fim, Danilo afirmou que a repercussão negativa poderia estar sendo impulsionada por interesses políticos.
“A gente está na suplência de mandato no Senado, a gente tem Ana Luísa, minha esposa, que é candidata a deputada estadual e vem numa crescente muito grande nos quatro cantos do estado. Isso incomoda muita gente, os poderosos. Você sabe que sou irmão do Thiago de Joaldo, um cara que vem fazendo um trabalho especial no estado de Sergipe, e também vem incomodando muita gente”, finalizou.
