Bastidores
Por Narcizo Machado
A decisão do ministro Sérgio Kukina, do STJ, representa um novo capítulo na disputa jurídica envolvendo Valmir de Francisquinho. O magistrado não analisou o mérito da defesa e optou por não conhecer o agravo apresentado pelos advogados do ex-prefeito.
O ministro aponta falhas no recurso: “Não bastasse essa falha, o agravo traz inovações ao apontar outros
dispositivos de Lei Federal que teria sido violados, acrescentando teses que nunca constaram do apelo raro de fls. 5.084-5.112.”
Nos bastidores do meio jurídico, a leitura predominante é de que a decisão reforça a condenação por improbidade administrativa no caso do Matadouro de Itabaiana, uma vez que o STJ não reabriu a discussão sobre os fundamentos do acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe.
A dúvida porém, só será retirada no julgamento por completo do registro de candidatura. Amanhã no Jornal da Fan, vamos trazer mais detalhes exclusivos sobre a decisão.
