O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que impede a entrada ou determina a expulsão de estrangeiros que promovam discursos de ódio, discriminação ou violência contra argentinos em razão de sua nacionalidade.
A medida foi anunciada pela Presidência argentina nessa última quarta-feira, 29. Segundo o governo, a iniciativa foi adotada em resposta a “recentes manifestações de hostilidade” direcionadas ao país.
O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) estabelece que estrangeiros envolvidos em ataques contra a Argentina poderão ser impedidos de ingressar no território nacional ou expulsos. A norma também prevê sanções para aqueles que praticarem atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais argentinos.
A publicação do decreto ocorre em meio ao agravamento da crise diplomática entre Argentina e Brasil. No último fim de semana, durante um evento em São Paulo, Milei declarou confiar no senador Flávio Bolsonaro (PL) para “deter o lixo socialista”. Ao ser questionado sobre a fala, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu em tom de ironia, episódio que intensificou uma crise diplomática sem precedentes recentes entre os dois países.
Em comunicado oficial, a Presidência argentina afirmou que a proteção dos cidadãos e dos símbolos nacionais é uma questão inegociável.
“Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”, diz o comunicado oficial divulgado pelo governo de Milei.
Durante a mesma convenção partidária que oficializou Flávio Bolsonaro (PL) como candidato à Presidência da República, Milei voltou a reforçar seu apoio ao senador, afirmando confiar nele para “deter o lixo socialista”.
Na ocasião, o presidente argentino também dirigiu críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem chamou de “lixo careca”. A ofensa ocorreu após Moraes impedir que Milei visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
