A não apresentação de um projeto de adicional de insalubridade para agentes de endemias e de saúde tornou público um atrito entre o poder legislativo e poder executivo no município de Malhador, localizado no Agreste Sergipano.
Segundo vídeo publicado nas redes sociais pela vereadora Maria Geane, presidente da Câmara, o projeto de autoria do prefeito, Assisinho, teria sido enviado fora de horário e sem que o jurídico do sindicato tivesse sido analisado, por isso, não foi apreciado pela Casa nesta terça-feira, 28. O projeto prevê um aumento de 15% no adicional de insalubridade com a possibilidade de até o final de 2026 fechar os 20%.
“O Executivo da cidade continua querendo desobedecer as leis dessa Casa, que é o regimento desta casa. Para receber os projetos nessa casa é preciso ser com 24h. Eu ainda abro exceção e recebo até às 10h da manhã. Esse projeto chegou às 12h05. Ainda queriam que passasse o projeto sem ir para as comissões e sem o jurídico do sindicato analisar. A presidente passa por ruim por interferir numa situação dessa”, afirmou a parlamentar em vídeo publicado.
Em resposta para a não votação, em protesto os vereadores da situação se retiraram da sessão. Em entrevista concedida ao Jornal da Fan com Narciso Machado, nesta quarta-feira, 29, o prefeito do município, Assisinho, contou sua versão do acontecido e afirmou que teria protocolado o projeto às 12h, o que não seria justificativa suficiente para tirar o projeto de pauta, segundo ele.
“A gente sentou com a categoria, com o sindicato, fez todo o acerto. Mostramos o projeto, o projeto [foi] aprovado pelo sindicato e mandamos para a Câmara de Vereadores. Aqui está o horário, 12h05 da manhã. A Câmera funciona até 13h da tarde. A presidente já aprovou projetos chegando lá às 12h45, às 12h50. Então a gente protocolou dentro do horário”, afirmou o prefeito.
Além disso, Assisinho afirmou que o sindicato teria analisado o projeto e concordado com os termos. “Eu tenho o áudio do presidente do sindicato dizendo que o projeto está dentro dos conformes, dentro do combinado. [Ela] Tenta atrapalhar o funcionalismo público do município para fazer política”, afirmou.
De acordo com o prefeito, a oposição estaria tentando tumultuar a gestão por razões políticas. “Essa é a terceira vez que ela faz isso. Ela fez isso no reajuste dos professores contratados do município, ela fez isso no projeto dos garis e fez ontem no projeto de endemias e de agentes de saúde”, disse Assisinho.
Segundo o chefe do executivo do município, o projeto, que teria apenas três páginas,deve ser novamente colocado em pauta na próxima semana. Na prática, sendo aprovado, os profissionais beneficiados pelo projeto só irão receber esse aumento no mês seguinte.
“Não é possível mais pagar esse mês. A gente aguarda ela colocar esse projeto na próxima semana. É um projeto simples de três páginas aumentando a insalubridade para os agentes comunitários de saúde e de endemias. Acredito que todos iam votar, mas ela sempre faz essas manobras para poder segurar as benfeitorias da classe. Eles só vão conseguir receber no próximo mês”, concluiu.
