A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou nesta terça-feira, 14, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “a possibilidade de comunicação pessoal e reservada” entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o pai, Jair Bolsonaro.
De acordo com o pedido, a comunicação tem caráter profissional, uma vez que o senador é advogado do ex-presidente.
“A atuação deste Conselho Federal decorre exclusivamente de sua missão institucional de defesa das prerrogativas profissionais, sempre que regularmente provocado por advogado que noticie possível restrição ao exercício da profissão”, afirmou a entidade.
As visitas de Flávio ao pai foram suspensas por 90 dias após o pré-candidato à Presidência da República publicar em suas redes sociais no último sábado, 11, uma carta escrita pelo ex-presidente.
Segundo o STF, a divulgação desrespeita a medida cautelar de “proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros” e caracteriza desvio de finalidade do direito de visita.
Moraes estipulou um prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se ele tinha ciência de que a carta seria divulgada nas redes sociais.
Por fim, o magistrado enviou o caso para análise do Ministério Público Eleitoral.
