Após apelo de mãe, Justiça Federal determina que União forneça medicamento de alto custo para criança de 3 anos com câncer agressivo

O Jornal da Fan desta sexta-feira, 10, entrevistou Ana Carla, mãe de Eloah Gabrielle criança de 3 anos com um câncer agressivo (Neuroblastoma Estágio IV de Alto Risco). Após apelo ,ela conseguiu liminar que para que a União forneça medicamento de alto custo que não está previsto pelo rol do SUS. Além da ação judicial, a família está realizando uma campanha de arrecadação.

Durante o Jornal da Fan, Ana Carla afirmou que luta contra a doença há dois anos: “Eloah já fez tratamento durante um ano aqui no HUSE e depois foi para São Paulo para fazer uma cirurgia, mas lá o tumor teve uma recidiva e invadiu algumas partes do corpinho dela, alguns órgãos e infiltrou a medula.”

Além disso, ela explicou o tratamento necessário e os custos envolvidos: “Eles informaram que a Eloah precisa de um medicamento que é uma imunoterapia chamada QARZIBA. Já judicializamos aqui em Sergipe, mas o Estado negou, e agora estamos aguardando o Estado dar um parecer para o juiz poder informar quando eles vão entregar essa medicação. […] Enquanto isso, a gente está fazendo uma vaquinha para ver se a gente consegue arrecadar o valor de R$ 2 milhões […] Essa parte da judicialização demora, e minha filha não tem esse tempo todo para estar aguardando.”

Na oportunidade, a mãe de Eloah justificou a dificuldade para conseguir judicializar o caso: “Já era para ela ter tomado esse medicamento lá em São Paulo. Para vocês terem uma ideia, os médicos de São Paulo não dão nem a receita porque eles têm medo de perder o emprego, porque é um medicamento de alto custo. Chegando aqui, a médica, a Dra. Pérola, que é a médica da Eloá, fez todo o relatório, deu a receita e, por isso, a gente conseguiu judicializar.”

Ela destacou, ainda, que a filha entraria em cuidados paliativos, mas, graças aos médicos em Sergipe, outra abordagem foi aplicada. “O médico de São Paulo mandou a gente embora, disse que era para eu pegar o dinheiro da vaquinha e não gastar, para comprar um caixão para minha filha. Minha filha saiu de lá para vir já para o paliativo. Graças a Deus, os médicos daqui não aceitaram o paliativo. Eles estão colocando quimio para poder reduzir e segurar o tumor, né, para não espalhar mais do que já está, para poder aguentar até o medicamento chegar, mas a gente não sabe quanto tempo a Eloá pode esperar”.

O contato com a família pode ser realizado pelo número: (79) 99873-7092. Doações podem ser realizadas por meio da chave Pix: 019.571.750-08.

SES se posiciona

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que o medicamento Qarziba não integra a lista de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que seu fornecimento ocorre por meio de judicialização.

No caso em questão, a decisão judicial sobre a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento é para a União, com a colaboração do Estado para a aplicação do medicamento.

Liminar determinou fornecimento da medicação

Em nota, a Justiça Federal concedeu na tarde dessa quinta-feira, 9, tutela de urgência determinando que a União forneça, no prazo de 15 dias, o medicamento Dinutuximabe Beta (Qarziba) para Eloah.

“Na decisão, a magistrada reconheceu que a criança corre risco de morte, destacando que o medicamento possui registro na ANVISA, foi incorporado ao SUS para tratamento do neuroblastoma de alto risco e que estão presentes os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência. Também ressaltou que a paciente já se submeteu às terapias disponíveis no Sistema Único de Saúde sem obter o resultado esperado.”

“O tratamento, de elevado custo, deverá ser custeado prioritariamente pela União, conforme as diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 6 e 1.234 da repercussão geral”, informou a justiça.

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