A alteração no calendário escolar de 2027, prevista na Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será realizada no Brasil, suscitou uma nota da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP).
A legislação determina que as férias escolares coincidam com o período da competição, marcada para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. Tradicionalmente, nessa época, as aulas já foram retomadas após o recesso de meio de ano.
Os jogos do Mundial serão disputados em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Entretanto, em nota, a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) informou que acompanha a tramitação e os desdobramentos da medida.
“Estamos acompanhando o tema de perto. Caso haja qualquer medida que represente violação à livre iniciativa ou à autonomia das escolas particulares, a FENEP adotará as providências necessárias, inclusive no âmbito judicial, se for o caso”, diz o comunicado.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá elaborar um parecer sobre o tema, que posteriormente será encaminhado ao Ministério da Educação para homologação.
