Durante sessão da Câmara Municipal de Santo Amaro das Brotas da última quinta-feira, 2, o presidente da Casa, Márcio Silva Passos, fez um alerta em relação ao Plano Municipal de Educação, o qual tem vencimento previsto para o dia 18 de julho.
De acordo com o vereador, a preocupação é que o prazo coincida com o recesso parlamentar, o que poderia dificultar a aprovação de um novo plano.
Ele solicitou que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe o projeto à Câmara para que os vereadores possam analisá-lo.
“Faço esse alerta à Secretaria Municipal de Educação para que se debruce no Plano Municipal de Educação e mande para o Poder Legislativo para que a gente possa estar contribuindo, acrescentando e melhorando caso venha a necessitar”, declarou.
Em nota, a Prefeitura do município informou que está adotando as medidas necessárias para garantir a continuidade das políticas públicas educacionais e a elaboração do novo Plano Municipal de Educação.
A administração destacou que, após a aprovação do Plano Nacional de Educação, os municípios têm até 15 meses para elaborar seus novos planos. A gestão afirmou ainda que esse processo já foi iniciado e que o recesso parlamentar de julho não vai prejudicar a elaboração do documento.
